Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Ford não pode obrigar empregado a fazer curso

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional